Direitos dos Povos Indígenas

Os índios foram os primeiros habitantes da América, mas após a colonização, eles viveram (em muitos casos ainda vivem), marginalizados pela sociedade. Segundo várias teses, são originários da Ásia e vieram para a América atravessando a pé o Estreito de Bering, no final da idade do gelo. Já dominaram toda América chegando, segundo alguns historiadores, a uma população de 100 milhões de índios. Sendo que quase chegaram à extinção na época da colonização européia, representando, atualmente, mais ou menos 10% da população total.

O termo "índio" provém do fato de que Cristóvão Colombo quando chegou à América, estar convencido de que tinha chegado à Índia, haja visto que o gentílico espanhol para a pessoa nativa da Índia é índio, e dessa maneira chamou os povos que ali habitavam de indígenas.

A imagem eurocêntrica que o colonizador passou dos indígenas é de um povo submisso e indolente, o qual em troca de alguns presentes aceitou a presença dos colonizadores em seu território, entregando-lhes suas riquezas e abraçando a sua cultura. Passando por um processo de aculturação tão significativo que dificilmente pode-se falar de etnias e culturas indígenas autênticas. Muita coisa se perdeu de sua identidade nativa original, com a eliminação de tribos inteiras e com a assimilação da cultura européia.

Na verdade, as tribos indígenas da América e em particular do subcontinente latino americano possuíam diferentes graus de desenvolvimento, sendo algumas mais avançadas e outras rudimentares. Contudo, todas com suas regras sociais, políticas e religiosas próprias, assim como a educação,  agricultura, caça e pesca particulares de cada uma. Sem contar o espírito guerreiro dos mesmos, sendo excelentes combatentes, mesmo lutando contra a superioridade técnica dos europeus.

Desde a época da chegada do colonizador, os índios perderam suas terras, de onde tiravam tudo o que era necessário para a sua sobrevivência. Acarretando numa piora significativa da sua condição de vida, colocando-os em uma condição marginalizada perante o resto da sociedade. Em alguns países, como medida paliativa, foram demarcadas reservas indígenas, na tentativa de lhes garantir a subsistência, porém  o tamanho das mesmas não é suficiente ou ela se encontra muito perto da civilização branca, que por muitas vezes quer usufruir dos recursos minerais existentes em seu subsolo ou da biodiversidade de suas florestas.

Felizmente, nos dias atuais, estudos apontam para o renascimento desses povos, com o consequente resgate de sua identidade etno cultural. A população indígena está organizada politicamente em vários países latinos, representando um forte grupo que se faz ouvir na hora de tomada das decisões. Isso possibilita a apresentação de suas demandas como uma minoria importante perante o Estado e o reconhecimento de sua existência enquanto pessoas humanas e cidadãs, detentoras sim, de cultura e modo de vida própria, mas que possui os mesmos direitos dos demais cidadãos, além de outros benefícios que justamente pode ser-lhes ofertado como reparação histórica.

Podemos notar que o cenário difere de um país para o outro, sendo que em alguns os índios ou mestiços até foram eleitos para altos cargos políticos. Já em outros, os direitos ainda estão sendo conquistados. Todavia, a maioria dos países tem promovido ações de mudanças constitucionais para favorecer a inclusão dos povos indígenas na sociedade. Trabalhando assim pela redistribuição da renda gerada pelo país, bem como criando ou melhorando os programas de educação e saúde que atinjam a população indígena.

Falta muito ainda para que os índios ocupem o seu devido lugar na sociedade, não como dominantes e muito menos como escravos, mas como iguais aos demais grupos que compõe uma nação, com todos os seus direitos e deveres. Trabalhando firmemente em direção ao progresso.

Luís Fernando Bruno

2013