Ação Afirmativa e Vulnerabilidade

Há alguns dias atrás estava conversando com a Professora Renas Pereira, uma jovem atuante e participativa aquele tipo de pessoa que faz bem a sociedade. Em meio a nossa conversa, ela me perguntou o que era uma Ação Afirmativa. Em um primeiro instante fiquei sem saber o que responder (na verdade nem sabia o que dizer). Confesso que não me lembro direito qual foi a minha resposta, mas enfim como ninguém nasceu sabendo (risos), resolvi pesquisar sobre o assunto e agora escrevo esse humilde artigo, espero que gostem.

Por definição, a ação afirmativa  é um conjunto de medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Não deve ser considerada como um fim, mas como um mecanismo de transição para reduzir as disparidades crescentes, aumentando assim o acesso de minorias, particularmente ao emprego, educação, habitação, fundos públicos e representação política. A ação afirmativa reconhece a existência de desigualdades sociais e a sua concepção é ligada a eliminação da discriminação e a promoção de oportunidades para todos os grupos que compõem uma sociedade.

O conceito de ação afirmativa ganhou força nos Estados Unidos da América como resultado das ações tomadas por movimentos de direitos civis, buscando a justiça social  a fim de alcançar a integração da sociedade americana. Com o apoio de membros do Congresso foram definidas políticas explícitas para melhorar as oportunidades para as minorias no local de trabalho, no acesso a educação e de uma maior  participação política. O Presidente John Kennedy foi o primeiro a usar a expressão "Ação afirmativa" ao expedir o Decreto n.º 10952, em 1961, criando a "Equal Employment Opportunity Commission" (EEOC) e projetos financiados com verba federal assegurando, assim, que os candidatos seriam empregados, e como tais tratados sem discriminações raciais, de credo ou nacionalidade. Ele tentou infrutiferamente, apressar o Congresso para que votassem um Estatuto dos Direitos Civis, para estender as oportunidades de emprego e educação às minorias. Esta ação afirmativa proposta pelo Presidente incluía uma aprendizagem especial e programas de treinamento

Na América Latina a maioria das constituições e órgãos jurídicos dos países da região incorpora declarações que fomentam a promoção da diversidade e a inclusão de todos os grupos sociais, sem distinção étnica / racial, de gênero, econômica, religião, orientação sexual, filiação política ou cultural no desenvolvimento nacional. O espírito é o de assegurar que todas as pessoas desfrutem das mesmas oportunidades, sem distinção, assegurando a participação de todos na vida nacional, respeitando as particularidades dos grupos e suas formas de organização. Em todo caso, a adoção de uma política pública desta natureza envolve uma mudança de mentalidade das autoridades governamentais, do setor privado e demais entidades que interagem com a sociedade.

Ação afirmativa é um estágio de desenvolvimento que começa com a definição de planos, metas, objetivos, fontes de financiamento e prazos para atingir o planejado, monitorando e avaliando os impactos que serão causados. Ela pode ser aplicada para resolução dos mais diferentes problemas, como por exemplo na reparação de danos causados no passado;  na demanda por questões de titulação da terra ou de discriminação no emprego e para resolver por meio de compensação monetária e / ou restituição de bens ou do direito perdido. Também pode ser corretiva quando é usada para garantir um fim às práticas discriminatórias. A partir dessas abordagens podemos entender melhor os diferentes tipos de ação afirmativa, aplicando os instrumentos necessários a cada caso.

Muito embora os processos discriminatórios possam acontecer com qualquer cidadão, existem determinados grupos que são mais vulneráveis, tendo bloqueado alguns dos fatores inerentes ao bem estar do seu dia a dia, entre estes grupos podemos citar: pessoas com deficiência, portadoras de HIV / AIDS, crianças e adolescentes em situação de violência, adolescentes grávidas, idosos, pessoas com orientação sexual diferente da heterossexual,  população afro-descentende, indígenas, migrantes e refugiados em geral.

O Brasil possui diversas Leis relativas à ação afirmativa que de nada adiantam se não houver um comprometimento da sociedade em geral na aplicação das mesmas. Nosso país é formando por uma diversidade maravilhosa, com as mais diversas etnias, pessoas de diferentes culturas, idades, formas de pensar, de falar, de pensar, de aprender, de escolher e de amar. O quebra-cabeça nacional fica incompleto se alguém é deixado de fora. Todos são importantes para confecção do lindo mosaico que é nosso país. Oxalá chegará um dia em que qualquer tipo de discriminação ou preconceito não existirá mais, ou ao menos diminuirá bastante, tanto no Brasil, bem como na América Latina em geral. Mas, para que isso ocorra não podemos ficar de braços cruzados esperando um milagre de Deus, cada um tem que fazer sua parte para podermos construir um mundo melhor e as Ações Afirmativas auxiliam bastante na busca desses objetivos.

Procurei com este pequeno artigo fazer um apanhado geral deste tema que é realmente fascinante, não tem como escrever tudo em apenas uma postagem, mas desde já me comprometo com vocês a estar abordando novamente o assunto em uma próxima oportunidade.